Acessibilidade na arquitetura: como criar ambientes práticos e acessíveis para todos

acessibilidade-na-arquitetura-rampa

Acessibilidade na arquitetura

Todo projeto de arquitetura e urbanismo precisa cumprir as exigências estipuladas pela Lei n° 10.098, sancionada em dezembro de 2000, conhecida também como lei de acessibilidade.

Ela ordena a criação de rampas, barras de ferro e outras soluções que garantem o livre acesso de pessoas com deficiências físicas, visuais e de mobilidade reduzida aos espaços de uso público.

Para fazer um projeto de acessibilidade na arquitetura, seguir a legislação é uma exigência.

Daremos algumas dicas para transformar uma ideia em solução prática, para que você possa criar seus espaços atendendo às normas com criatividade e beleza.

Confira o que é preciso para realizar um bom projeto de acessibilidade.

Aprenda mais sobre a responsabilidade social na arquitetura em nosso post, com dicas incríveis para promover a arquitetura sustentável e decolar nesse novo nicho de mercado.

O que é acessibilidade e pessoa com deficiência?

 

Acessibilidade se tornou termo recorrente quando o assunto é mobilidade urbana.

Em termos práticos, a palavra, que significa “ter acesso”, ganhou peso importante no ramo de arquitetura e urbanismo e faz parte da política de inclusão social.

A partir de projetos elaborados por profissionais, pessoas com alguma deficiência física, visual ou com mobilidade reduzida conseguem ter garantido o direito de ir e vir nos espaços de uso público.

Para entender o que é acessibilidade na arquitetura, basta lembrar da obrigatoriedade que os hospitais, prédios e demais espaços passaram a ter após a lei da acessibilidade.

Por exemplo: cadeirantes e outras pessoas deficientes devem ter livre acesso a lugares mais altos por meio de rampas, corrimãos e outros suportes especiais instalados na construção.

Há casos em que a saída encontrada são elevadores exclusivos.

Mas quem deve ser considerado uma pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida?

Considera-se pessoa com deficiência ou de mobilidade reduzida aquela que temporariamente ou permanentemente apresenta limitações em suas capacidades de se relacionar e locomover-se, gerando redução efetiva do uso de instalações em seu cotidiano.

Em dezembro de 2004, após uma revisão da NBR (norma brasileira), as leis 10.048 e 10.098 foram regulamentadas pelo Decreto 5296 e as normas e critérios de acessibilidade na arquitetura passaram a ser estabelecidas por ela.

A partir de uma nova atualização da Norma, com a ABNT 9050, de 2015, o conceito de mobilidade reduzida foi ampliado para idosos, gestantes e obesos.

Isso fez com que empresas e o estado buscassem soluções de inclusão urbana.

 

Dois exemplos de projeto de acessibilidade

 

Agora que você já conhece as normas técnicas e a lei de acessibilidade, é hora de colocar em prática o projeto de acessibilidade na arquitetura.

Lembrando que o principal objetivo da legislação é garantir amplamente o direito de ir e vir de pessoas com deficiências.

Confira dois projetos onde tudo isso foi conseguido e com resultados extremamente satisfatórios:

1 – Escola Estadual Votorantim – SP

 

acessibilidade-na-arquitetura-escola-votorantim-rampa

Acessibilidade na Arquitetura: rampas na Escola Estadual Votorantim

Seguindo essas regras, a Escola Estadual em Votorantim, em São Paulo, recebeu em seu espaço uma reforma para atender alunos com deficiência visual.

acessibilidade-na arquitetura-escola-votorantim-entrada

Acessibilidade na arquitetura: entrada da Escola Estadual Votorantim

No projeto desenvolvido pelos arquitetos do Grupo SP, foram inseridas placas podotáteis, além de rampas e corrimãos nas áreas comuns para servir de orientação e dar segurança aos alunos.

acessibilidade-na-arquitetura-escola-votorantim-noite

Acessibilidade na arquitetura: Escola Estadual Votorantim

2 – Namhae House | Joho Architecture

 

acessibilidade-na-arquitetura-namhae-house-joho-architecture

Acessibilidade na Arquitetura: Namhae House | Joho Architecture

Uma casa de idosos na Coreia do Sul foi alvo de uma reforma para adaptar-se às necessidades de seus moradores.

Rampas, corrimão e suporte de apoio foram distribuídos nas áreas internas e externas, assim como no jardim do imóvel.

acessibilidade-na-arquitetura-namhae-house-projeto

Acessibilidade na arquitetura: projeto da Namhae House

Confira toda beleza desse projeto: Namhae House | Joho Architecture

Como fazer projeto de acessibilidade para deficientes visuais

 

As palavras de ordem para um projeto de acessibilidade na arquitetura para deficientes visuais se resumem em sinalizadores, objetos e tecnologias que visam localizar e informar as pessoas com deficiência sobre o ambiente ao seu redor e garantir que a mensagem chegue a eles sem ruído e obstáculos.

O projeto ideal segue as medidas aplicadas na edificação ou espaços público, tendo sempre em mente a preocupação em resolver problemas que possam desorientar ou impedir o acesso das pessoas com deficiência.

Isso inclui uso de placas, pisos específicos, sinais sonoros, mapas, comunicação direcionada – como alfabeto braille – e adaptação em espaços coletivos de transporte e vias públicas.

Veja o que não pode faltar em um projeto de acessibilidade:

 

Mapa tátil:

 

acessibilidade-na-arquitetura-exemplo-mapa-tatil

Acessibilidade na arquitetura: exemplo de mapa tátil

Auxilia a pessoa deficiente visual, com alguma ou nenhuma visão, sobre o caminho a percorrer em uma rota.

Combina braile, alto relevo e informações não táteis a partir de cores em contraste.

Isso possibilita a leitura “sem ruídos”.

Entre os materiais mais usados para mapas táteis na acessibilidade na arquitetura estão o acrílico, PVC, ACM ou policabornato para pisos horizontais ou inclinados (até 15% em relação ao piso).

A altura deve ter entre 0,90 m e 1,10 m, conforme ABNT NBR 9050.

A norma também dita reentrância na parte de dentro do piso com, no mínimo, 0,30 m de altura e 0,30 m de profundidade.

A solução é para que pessoas cadeirantes consigam acesso de frente.

Piso tátil:

 

acessibilidade-na-arquitetura-piso-tatil

Acessibilidade na arquitetura: exemplo de piso tátil

Pisos de superfície, diferentes do chão, que aparentam cor e textura diferenciada.

Sua função é alertar sobre novas direções em vias públicas, bem como obstáculos e até mesmo servir de guia.

O uso do piso tátil está previsto nas normas ABNT NBR 9050 e ABNT NBR 16.537.

Placas sinalizadoras:

 

acessibilidade-na-arquitetura-placas-sinalizadoras

Acessibilidade na arquitetura: exemplo de placas sinalizadoras

Destinadas a pessoas com baixa capacidade visual, isto é, aquelas que possuem pequena porcentagem da visão e, portanto, podem enxergar informações escritas em letras com fontes maiores e em braile.

Como fazer projeto de acessibilidade para deficientes físicos

 

Para deficientes físicos e com mobilidade reduzida, que sejam permanentes ou temporárias, a lei reserva soluções imediatas e práticas de modo a facilitar ou garantir o trânsito e a comunicação com o meio social.

Para isso, algumas soluções já foram criadas e devem ser utilizadas:

  • Calçadas regulares;
acessibilidade-na-arquitetura-calcada-regular

Acessibilidade na arquitetura: exemplo de calçada regular

  • Rampas;
acessibilidade-na-arquitetura-rampas

Acessibilidade na arquitetura: exemplo do uso de rampas

  • Corrimãos;
acessibilidade-na-arquitetura-corrimao

Acessibilidade na arquitetura: exemplo de corrimão

  • Sanitários de tamanho adaptado.
acessibilidade-na-arquitetura-barras-de-apoio

Acessibilidade na arquitetura: exemplo de banheiro adaptado

Além disso, é necessário repensar a altura de alguns objetos, como lixeiras e telefones público, e na construção de banheiros públicos maiores para circulação de cadeiras de rodas.

acessibilidade-na-arquitetura-lixeiras-adaptadas

Acessibilidade na arquitetura: exemplo de lixeiras adaptadas

O projeto de acessibilidade na arquitetura também deve pensar em deficientes com mobilidade reduzida que usam acessórios.

Por isso, portadores de bengalas, cadeiras de rodas, muletas e andadores, por exemplo, devem ser recebidos com suporte e aparatos adequados à sua deficiência em qualquer ambiente público ou de uso público, como lojas comerciais, teatros, cinemas e demais ambientes de circulação social.

Para isso, dois elementos de nossa lista se destacam:

Calçadas regulares:

 

Governos Federal, Estadual e Municipal são responsáveis pelas calçadas regulares nas vias públicas.

Mas quando o assunto é acessibilidade na arquitetura direcionada a espaços de uso público, mas de propriedade privada, como é o caso de lojas comerciais, instituições de ensino e escritórios entre outras, a responsabilidade de garantir o acesso de pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida vai para o proprietário.

Por isso, deve-se implementar calçadas regulares, ou seja, com pavimentação que segue à Norma 9050, dedicada à arquitetura.

Ela inclui:

  • A inserção de pavimentos lineares;
  • Rampas de acesso com inclinação tendo altura condizente com a norma;
  • Criação de passarelas, escadas e degraus;
acessibilidade-na-arquitetura-passarela

Acessibilidade na arquitetura: exemplo de passarela

  • Guarda-corpo e corrimão;
acessibilidade-na-arquitetura-guarda-corpo

Acessibilidade na arquitetura: guarda-corpo

  • Piso tátil.

Além de reserva de vagas a PCD (pessoas com deficiência).

acessibilidade-na-arquitetura-vaga-pcd

Acessibilidade na arquitetura: vaga para PCD

Barras de acesso

 

Os projetos de acessibilidade na arquitetura precisam incluir barras de acesso em rampas e escadarias para facilitar a segurança e acesso de pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida a espaços de uso comum e público.

A obrigatoriedade desses elementos da construção varia conforme lei municipal, mas são de vital importâcia para quem pensa em promover inclusão a PCD em ambientes públicos.

Acessibilidade na arquitetura através do design universal

 

acessibilidade-na-arquitetura-design-universal

Acessibilidade na arquitetura: Design universal

Tema recorrente em universidades e na própria legislação sobre acessibilidade na arquitetura, o design universal reavalia o conceito de homem padrão, nascido nos Estados Unidos na década de 1960.

Desde 1980, surgiu um novo conceito.

Ele foi redefinido a partir do pensamento de que o espaço público deve se adequar a todos os homens, sem necessidade de adaptações de projetos.

Estabeleceu-se, então, a ideia de que o espaço público deve ser, naturalmente, entendido como um ambiente apropriado para todos, independente de suas condições físicas.

Esta ideia tinha o objetivo de conscientizar os profissionais de arquitetura e urbanismo sobre a importância da construção de projetos de acessibilidade na arquitetura como algo natural e automático.

Dali para frente, os profissionais deveriam ser capazes de apresentar soluções às exigências desse novo conceito de homem e espaço urbano: o ambiente de todos.

Um projeto universal, portanto, deve ser pensado para incluir as pessoas.

Na prática, todo imóvel ou espaço aberto deve seguir as regras da lei e também acompanhar o olhar da  arquitetura inclusiva sobre o novo conceito de homem, considerando tamanhos, idade e mobilidade diferentes de cada indivíduo.

Em resposta a essa nova ideologia na arquitetura, além da legislação que obriga que construções sigam normas pré-estabelecidas, arquitetos, empresas e sociedade civil se uniram para repensar a urgência de adaptar ambientes de uso público à realidade das pessoas com deficiência e de mobilidade reduzida no Brasil.

No país, há 27 milhões de deficientes físicos e 19 milhões de idosos.

Nos próximos 10 anos, esse número de PCD subirá para 30 milhões.

Isso faz com que as soluções para garantir o ir e vir de PCD sejam mais urgentes.

Projeto para pessoas com deficiência custa caro?

 

Designers, engenheiros, fabricantes da construção civil e arquitetos, além de administradores públicos, são atores diretos durante esta mudança.

Eles são os responsáveis por apresentar soluções considerando tipologias humanas diversas.

Tendo o design universal como objetivo, as soluções precisam ser práticas, simples e de custo mais acessível.

Segundo pesquisa, uma construção que tem elementos adaptados para PCD é 1% mais cara que um projeto tradicional.

Um custo facilmente absorvível em qualquer projeto.

Acessibilidade: resumo da lei

 

Para finalizar, confira um resumo da Lei n° 10.098, de Dezembro de 2000, mais conhecida como Lei da Acessibilidade, tem no total 27 artigos.

Eles visam estabelecer normas gerais para promover a acessibilidade de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em ruas e estabelecimentos.

Veja o resumo da lei de acessibilidade extraído de seus principais artigos

 

Artigo 1: estabelece a obrigação da supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, tanto no processo de construção quanto de reforma de edifícios e meios de transportes.

Artigo 2: destinado à criação de mobiliário urbano, elementos de urbanização e barreiras em vias públicas e espaços de uso público, como supermercados, shoppings, lojas e demais estabelecimentos comerciais e não-comerciais.

São estipulados 3 tipos de barreiras:

 

  • Barreira arquitetônica urbanista: presente em vias públicas e espaço de uso público;
acessibilidade-na-arquitetura-barreira-arquitetonica

Acessibilidade na arquitetura: exemplo de barreira arquitetônica urbanista

  • Barreira arquitetônica em transportes: presente em ônibus, trem, metrô, VLT e demais transportes;
  • Barreiras nas comunicações: impeditivos e obstáculos que impeça ou atrapalhe a livre expressão ou recebimento de comunicação e mensagens nos meios de comunicação de massa ou não.

Veja outras definições importantes da lei de acessibilidade:

 

  • Mobiliário Urbano: o arquiteto deve atentar-se para os objetos urbanos também sejam acessíveis a exemplos de lixeiras, toldos, marquises, quiosques e outros da mesma natureza.
acessibilidade-na-arquitetura-exemplo-de-acessibilidade-em-quiosque

Acessibilidade na arquitetura: acessibilidade em quiosque

  • Elemento da urbanização: voltado para os componentes estruturais de obras referentes à distribuição de energia elétrica, iluminação pública, paisagismo e materiais de planejamento urbanístico em parques e vias públicas.

Artigo 5: prevê que o projeto de arquitetura considere soluções de acessibilidade para espaços de uso comunitário, como estacionamentos, por exemplo.

Entradas e saídas de carros com ou sem pista compartilhada deverão ter rampas, escadas e obedecer à Normas Técnicas de Acessibilidade da ABNT 9050.

Tais normas garantem o cumprimento da lei em seus detalhes mais profundos quando o assunto é construção e reforma.

Por exemplo, sobre altura para bancadas e assentos em espaços públicos, orienta sobre quantidade de vagas para carros destinadas a deficientes em vias urbanas e sobre rampas e corrimões, além de outras obrigações sobre acessibilidade na arquitetura.

Artigo 6: prevê a existência de 1 sanitário e 1 lavatório que garantam a acessibilidade em banheiros públicos de parques, praças, jardins e espaços livres.

Artigo 7: em estacionamento de veículos em vias públicas ou não, deve-se garantir 2% das vagas que deverão ser sinalizadas e próximas às entradas de circulação principal. Cada vaga precisa receber o desenho e o traço de identificação no piso.

Artigo 13: é necessário aplicar acessibilidade na arquitetura em condomínios nas seguintes ocasiões:

  • Garantir percursos acessíveis entre unidades habitacionais com o exterior e nas dependências de uso comum;
  • Inserir cabine do elevador e porta de entrada para o ir e vir de pessoas com quaisquer deficiências.
acessibilidade-na-arquitetura-elevador

Acessibilidade na arquitetura: elevador em condomínio

Acessibilidade na arquitetura como oportunidade

 

Da mesma forma que alguns escritórios de arquitetura se especializam na sustentabilidade, um nicho de mercado interessante pode ser a acessibilidade na arquitetura.

Oferecer esse serviços para outros escritórios, complementando seus projetos com todas as necessidades exigidas por lei pode ser vantajoso para ambos.

De um lado, a empresa que toma esse serviço pode se concentrar em outros aspectos do projeto e contar com assessoria especializada da outra empresa para que tudo seja feito dentro da lei.

De outro, o arquiteto focado em acessibilidade na arquitetura pode desenvolver parcerias com diversos escritórios e construtoras, contando com uma enorme quantidade de projetos para realizar.

Pensando em oferecer serviços desse tipo?

Conheça o curso Proposta de Valor da Viva Decora PRO Academy e aprenda passo a passo como fazer uma proposta de valor única para encantar os seus clientes.

Curso Proposta de Valor